Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CONSTRUJÁ

 

Última Atualização: 23/06/2022

 

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que na Construjá, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes que acessam e usam nosso site e aplicativo.


Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.


O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso encarregado de dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.


Nossa política de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão as suas informações e dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.


Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nossa Política de Privacidade, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.


Salientamos que o presente documento deve ser lido em conjunto com o nossos Termos de Uso, pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma.


A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:


  1. Como coletamos seus dados pessoais
  2. Dados coletados e sua finalidade
  3. Compartilhamento de dados
  4. Direitos dos titulares
  5. Segurança dos seus dados
  6. Atualização da nossa Política de Privacidade
  7. Legislação aplicável



1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Podemos coletar seus dados pessoais da seguinte forma:


1.1. Informações geradas automaticamente

A Construjá coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o site e App da Construjá. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme estipulado pela Lei nº 12.965/2014, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial.


Nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Tais cookies podem ser temporários ou permanentes e são utilizados para fins de análise, funcionalidades e de terceiros.


Você pode configurar seu dispositivo para não aceitar ou recusar o uso de cookies. Nesse caso, você não conseguirá acessar todas as páginas de nossas Plataformas, já que alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado delas.


Tal como os cookies, os web beacons são uma tecnologia de rastreamento utilizada para coletar informações sobre as atividades do usuário ao utilizar nossos serviços. Eles permitem que a Construjá rastreie quais páginas e conteúdos você acessou e visualizou em nossas Plataformas, mas, ao contrário dos cookies, os web beacons não podem ser desabilitados ou rejeitados.


1.2. Informações fornecidas por você

Você pode nos fornecer os seus dados pessoais de maneira direta, ao se cadastrar em nossas Plataformas ou nos contatar. Nesse caso, nós utilizaremos esses dados especificamente para a finalidade que eles foram coletados, ou seja:


  • Se você se cadastrou para poder acessar as nossas plataformas e ser o nosso cliente, então nós utilizaremos os seus dados para fornecer esse serviço;
  • Se você nos contatou para solicitar informações ou esclarecimentos sobre nossos produtos, nós utilizaremos seus dados pessoais para respondê-lo de maneira apropriada;


1.3. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Construjá a tratar seus dados.


Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.


O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade abaixo descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Construjá para com seus clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.


Ao utilizar as plataformas da Construjá e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.


É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de uso ou performance adequada de alguma funcionalidade do site ou aplicativo que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


2. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE


Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins ora descritos e por você conhecidos e autorizados.


2.1. Dados coletados

  • Dados de cadastro: Quando você se cadastra em nosso site, nos fornece os dados necessárias para cadastro, sendo eles: Nome Completo, RG, CPF, Data de Nascimento, Naturalidade, Estado Civil, Sexo, Endereço, Telefone e E-mail.
  • Informações de autenticação: Visando proporcionar um ambiente seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: E-mail e Telefone.

2.2. Como podemos usar seus dados pessoais

Poderemos utilizar seus dados para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso site e aplicativo;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, promoções, notícias, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você;
  • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados.


Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas nesta Política de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.


2.3.  Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Construjá.


3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a Construjá fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.


Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.A Construjá deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.


4. DIREITOS DOS TITULARES

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

 

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
  • A portabilidade dos dados;
  • A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, conforme previsto no art. 8º, §5º, da LGPD.


Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar neste link Dados Pessoais Protegidos e preencher o “Formulário de Atendimento ao titular de dados”.


Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

 

5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais, e utilizá-los somente para as respectivas finalidades. A Construjá empenha todos os esforços razoáveis e melhores práticas de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. 


A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Construjá.


Importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.


Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Construjá, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.


6. ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Construjá se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.


7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.